Organizações da sociedade civil (OSCs) ou, como são popularmente conhecidas, organizações não governamentais (ONGs) são entidades privadas sem fins lucrativos constituídas na forma de associações ou fundações. Elas compõem o chamado terceiro setor.
Mas você sabe quantas OSCs existem no Brasil? Bem, a conta não é tão simples.
Em 2016, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou existência de 237 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos no país.
O Mapa das Organizações da Sociedade Civil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no entanto, revelou uma quantidade bem maior. Segundo o levantamento, naquele mesmo ano o país contava com cerca de 820 mil ONGs – número que caiu para 780 mil em 2018 e voltou a crescer para 815 em 2020.
237 mil ou 820 mil ONGs no Brasil?
Os números são tão discrepantes pelo fato de cada pesquisa ter utilizado uma base diferente.
Enquanto a do IBGE levou em conta os dados do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), que tinha 5,1 milhões de registros em 2016, o Mapa das Organizações da Sociedade Civil partiu de todos os CNPJs ativos no Brasil – que eram cerca de 20 milhões.
Além disso, o IBGE contabilizou somente as organizações que declararam ter exercido alguma atividade naquele ano. O Mapa das OSCs, por outro lado, considerou todos os CNPJs relacionados a associações sem fins lucrativos, organizações religiosas e fundações.
Segundo o confluente Marcos Pinheiro, da Norte Consultoria, “podemos considerar que o dado do IBGE é mais preciso que o do IPEA, por apontar apenas as ONGs que estão efetivamente ativas.”
Segundo o IBGE, a região Sudeste é onde se concentra a maior parte das OSCs: 48,3%. Entre as demais, 22,2% estão no Sul, 18,8% no Nordeste, 6,8% no Centro-Oeste e 3,9% no Norte.
Perfil heterogêneo
Mesmo assim, precisamos fazer uma consideração sobre esse número total de 237 mil.
Como dissemos lá no começo, as OSCs são entidades privadas sem fins lucrativos constituídas na forma de associações ou fundações. Nem todas elas, portanto, trabalham diretamente na defesa de causas capazes de contribuir com soluções para os grandes desafios sociais do nosso tempo.
Como lembra Marcos, são consideradas OSCs, por exemplo, associações comerciais, associações de taxistas, faculdades e até clubes de futebol. Ainda que, muitas vezes, o trabalho que realizam seja importante e exemplar, não é exatamente o que costumamos ter em mente quando pensamos em ONGs.
“O caráter heterogêneo dos institutos e fundações não nos permite saber ao certo as dores e necessidades de cada um dos tamanhos e tipos de ONGs. A PUC-Rio e o projeto social do seu bairro fazem parte deste mesmo grupo, mas vivem em mundos muito diferentes”, completa.
Filantropia ou “pilantropia”?
Além disso, infelizmente, nem todas as organizações fazem um trabalho sério e confiável.
“Cada vez mais encontramos pessoas capazes de fazer uma boa prestação de contas e atuar profissionalmente no terceiro setor”, afirma Inês Mindlin Lafer, idealizadora e diretora do Confluentes. Mas, segundo ela, a lei brasileira de licitações faz com que muita gente ache que toda filantropia é “pilantropia”.
“A lei permite que o governo contrate organizações sem fins lucrativos sem passar pelo processo licitatório. Nessa brecha legal, encontramos organizações de fachadas, ou que não fazem aquilo que deveriam fazer. Por isso, cada vez menos organizações sérias têm usado essa brecha legal para não serem confundidas com organizações ‘pilantrópicas’. Mas não é porque há uma parcela pequena de organizações de fachadas que devemos criminalizar todas as organizações do terceiro setor. A esmagadora maioria é séria”, completa Inês.
Como saber, então, que ONGs devemos apoiar para ajudar a transformar o país?
É para isso que estamos aqui!
Como doar?
Confluentes é uma plataforma criada para potencializar a filantropia individual no Brasil.
Temos uma curadoria que, a cada ano, seleciona um conjunto de ONGs com comprovada capacidade de atuação e alto potencial de transformação para serem apoiadas. Só se qualificam organizações que recebem ou já receberam recursos dos financiadores que formam nosso conselho, composto por agentes de grandes instituições filantrópicas, com longa experiência.
Então, independente de quantas ONGs de fato existam no Brasil, quem doa para o Confluentes tem certeza de que seu investimento está indo para o lugar certo – doando para organizações de ponta que, atuando em causas urgentes e de impacto, estão colaborando para fazer do nosso país um lugar mais justo e democrático.
