por Rafael Silva*

O racismo estrutural se dá quando o preconceito e a discriminação racial estão consolidados nas bases da sociedade, privilegiando determinada raça ou etnia em detrimento de outra.

No Brasil, o racismo estrutural, infelizmente, se manifesta de diversas maneiras – e, para identificá-lo, basta olharmos à nossa volta. A desigualdade racial fica evidente no acesso, por exemplo, à educação, à saúde, à moradia e ao trabalho. De acordo com a edição de 2022 do Ifer (Índice Folha de Equilíbrio Racial), o país ainda deve levar 116 anos para que pretos e pardos tenham acesso às mesmas oportunidades que brancos.

No post “Racismo estrutural: o que é, causas e consequências” falamos que uma das maneiras de combatê-lo é por meio de políticas públicas e ações afirmativas. E hoje vamos abordar especificamente a questão das desigualdades na educação.

O Relatório das Desigualdades Raciais (2022) feito pelo GEEMA (Grupo de Estudos Multidisciplinar de Ação Afirmativa) mostra a situação atual da política de inclusão e equidade racial na educação brasileira. Embora aponte algumas melhorias, mostra que ainda há muita diferença entre as pessoas pretas, pardas e indígenas e as brancas e amarelas no que se refere às mesmas oportunidades de aprender e ter uma boa formação educacional – ou seja, no que diz respeito a ler e escrever, aos anos de estudo, aos níveis de educação e ao acesso à universidade.

Vamos aos detalhes!

Alfabetização

No que se refere à alfabetização, houve uma melhora tanto entre as pessoas brancas e amarelas quanto entre as pretas, pardas e indígenas. Mais do que isso, entre 1987 e 2021, a diferença entre os adultos alfabetizados nos dois grupos diminuiu de 17,1 para 3,1 pontos percentuais.

Média de anos de estudo

Por outro lado, em termos de média de anos de estudo, mesmo que também tenha havido melhorias em ambos os grupos, não houve uma redução considerável da diferença percentual entre eles no período.

Extratos educacionais

O levantamento mostra que o número de brasileiros frequentando o ensino superior aumentou consideravelmente, mas a população de pessoas pretas, pardas e indígenas ainda é minoria.

Defasagem idade-série

Outra boa notícia é a ampliação do acesso à escola e a redução da evasão, fruto de políticas públicas como o Bolsa Família e do combate ao trabalho infantil. Por outro lado, as desigualdades raciais entre estudantes com idades entre 8 e 17 anos ainda persistem. Porém, quando comparado a outros índices, as diferenças referentes à defasagem idade-série diminuíram de maneira mais acentuada – muito provavelmente porque famílias de pessoas pretas, pardas e indígenas são maioria em programas de assistência social.

Acesso ao ensino superior

Melhorias no ensino básico e a criação de leis como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e o Plano Nacional de Educação (2001) aumentaram o acesso ao ensino superior para as pessoas pretas, pardas e indígenas, processo intensificado pela Lei Federal de Cotas (2012). No entanto, a maioria dos estudantes universitários permanece sendo de pessoas brancas e amarelas – embora ela representem a minoria da população brasileira (cerca  43%)

Por que a desigualdade persiste? 

As estatísticas mostram que a disparidade entre pessoas pretas, pardas e indígenas e pessoas brancas e amarelas no Brasil diminuiu significativamente entre o início dos anos 2000 e meados de 2018. No entanto, a partir desse ponto, o progresso parece ter estagnado – com exceção da alfabetização, que continuou a melhorar, embora em um ritmo mais lento. Esses dados revelam a resistência e a complexidade das raízes da desigualdade racial no país.

Diversos fatores contribuem para a persistência dessa desigualdade, incluindo:

• Barreiras geográficas: Pelo fato de pessoas pretas, pardas e indígenas serem maioria na base da pirâmide social e morarem em regiões carentes, tanto o acesso físico como a permanência no ambiente educacional se torna mais difícil, já que parte significativa das escolas e faculdades no Brasil se concentram em bairros distantes dessas áreas.
• Econômico: A baixa renda e insegurança financeira dessas famílias acaba forçando que muitos alunos a abandonarem a escola/faculdade precocemente ou mesmo a dividirem seu tempo de estudo com outras tarefas.
• Preconceito e falta de representatividade: O preconceito e discriminação de alunos e professores afeta a autoestima e a saúde mental dos estudantes pretos, partos e indígenas. Por outro lado, o currículo escolar privilegia temáticas não relacionadas às heranças africanas e a cultura dos povos originários – que geralmente aparecem de forma estigmatizada e marginal.
• Desigualdade educacional: A qualidade do ensino nas escolas públicas, onde a maioria dos estudantes pretos, pardos e indígenas estuda, é inferior à das escolas particulares. Questões como a superlotação das salas de aula e a ausência de infraestrutura pedagógica e recursos ainda afetam negativamente o aprendizado nas escolas públicas.
• Baixa escolaridade familiar: Um fator importante de aprendizagem é a herança cultural da familiar. Dado que muitos desses alunos são de famílias historicamente excluídas, o acesso a livros, espaços culturais e mesmo conhecimentos formais podem ser deficitários.

Para mudar esse cenário, precisamos aprofundar as políticas de inclusão e diversidade para grupos minoritários (não somente raciais), romper com o racismo significa olhar a população brasileira a partir de suas desigualdades históricas e estruturais. A educação tem papel fundamental nesse processo, permitindo que todos possam ter acesso a condições mínimas de competição e desenvolvimento humano. Como diria Paulo Freire: “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção.”

Como fazer a sua parte?

Desenvolver uma cultura de doação e apoiar projetos e causas sociais que visam promover direitos dessas populações marginalizadas é de extrema importância. A filantropia é um investimento social que possui capacidade de transformar essa realidade desigual entre pessoas pretas, pardas e indígenas e brancas e asiáticas e BA. Por isso, aqui no Confluentes, escolhemos causas que visam apoiar comunidades, grupos sociais, causas estratégicas e minorias marginalizadas. Então, para fazer a sua parte, torne-se confluente!

Rafael Silva é professor, graduado em História e Geografia e mestre em História Social da Cultura pela PUC – Rio e confluente.