Você já ouviu falar em políticas públicas? São ações e decisões tomadas pelo governo para lidar com problemas e questões de interesse público, buscando melhorar a vida de todos nós.

Essas políticas podem ser direcionadas para áreas como educação, saúde, segurança, meio ambiente, economia e muito mais. São estratégias que visam alcançar objetivos e promover o bem-estar da sociedade como um todo.

>> Um exemplo de política pública é o Programa Universidade para Todos, que visa facilitar o acesso ao ensino superior para estudantes brasileiros de baixa renda. Por meio da oferta de bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas, além da disponibilização de materiais didáticos gratuitos, o programa busca reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional de comunidades carentes. O ProUni contribui para ampliar as oportunidades de formação e qualificação profissional, promovendo o desenvolvimento social do país.

Mas, afinal, qual o nosso papel como cidadãos nesse processo? Entenda como podemos contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e fortalecer a democracia.

Políticas públicas que transformam: Cuidando do planeta e construindo um futuro sustentável

Está curioso para conhecer os tipos de políticas públicas? Preparamos alguns exemplos para você entender melhor como elas impactam o nosso dia a dia:

• Políticas ambientais: Proteção do meio ambiente, como áreas de preservação e regulamentação de atividades poluidoras.
• Políticas econômicas: Estimulam o crescimento e reduzem as desigualdades sociais, como incentivos fiscais para empresas e investimento em infraestrutura.
• Segurança pública: Combatem a criminalidade e promovem a segurança da população, com ações como aumento do efetivo policial e investimento em tecnologias de segurança.
• Educação: Melhoram a qualidade da educação, como acesso à educação básica de qualidade para todos e formação de professores.
• Saúde: Garantem o acesso a serviços de saúde, como programas de vacinação e construção de hospitais.

Esses são apenas alguns tipos, mas as políticas públicas abrangem diversas áreas.

>> Um exemplo prático é o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), política pública brasileira que visa proteger reservas naturais ameaçadas de desmatamento e promover a conscientização ambiental. Por meio da criação e ampliação de unidades de conservação, fiscalização, engajamento das comunidades locais e captação de recursos, o Arpa contribui para preservar a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica.

A sua voz importa: Como você pode moldar as políticas públicas?

Como podemos contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e fortalecer a democracia?

• Ampliação da accountability e do controle social: Accountability é a responsabilização dos agentes públicos. Através do controle social, nós, cidadãos, podemos monitorar as ações do governo, questionar decisões e exigir transparência.
• Incremento da participação social: Nossa participação ativa é essencial. Quando somos envolvidos no processo de formulação e avaliação das políticas públicas, garantimos que nossas necessidades sejam levadas em conta, promovendo resultados mais justos e equitativos.
• Aperfeiçoamento dos gestores públicos: Investir na capacitação e qualidade do trabalho dos gestores públicos é fundamental para a eficácia das ações governamentais. Além disso, é importante premiar o bom trabalho e responsabilizar aqueles que não cumprem suas obrigações.

Contribuir para o aprimoramento das políticas públicas é um dever de todos! Vamos juntos construir uma sociedade mais igualitária e justa.

>> A Lei Federal nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) no Brasil, é um exemplo de projeto de lei que envolve a participação dos cidadãos em audiências públicas para discutir melhorias na segurança pública. Através dos Conselhos de Segurança Pública, previstos na lei, os cidadãos têm a oportunidade de contribuir ativamente na formulação, implementação e avaliação das políticas de segurança. Os Conselhos realizam reuniões periódicas, abertas ao público, que podem ser consideradas audiências públicas, onde os cidadãos podem apresentar suas demandas, sugestões e críticas. Essa participação varia de acordo com cada município, estado ou região do país.

Quebrando barreiras: Políticas públicas integradas para solucionar problemas sociais complexos

O aprimoramento das políticas públicas envolve várias dimensões importantes. Vamos falar sobre algumas delas aqui:

• Planejamento e avaliação: É essencial identificar os problemas, estabelecer metas claras e avaliar constantemente os resultados para fazer ajustes necessários.
• Intersetorialidade: Muitas questões exigem ações coordenadas de diferentes áreas do governo. A abordagem intersetorial integra esforços e recursos para enfrentar desafios complexos de forma mais efetiva.
• Inovação e tecnologia: Práticas inovadoras e o uso da tecnologia podem impulsionar políticas públicas mais eficientes e acessíveis. A digitalização de serviços, por exemplo, pode facilitar o acesso a benefícios e reduzir a burocracia.

Contribuir para o aprimoramento das políticas públicas é uma tarefa que envolve diferentes aspectos. Podemos, juntos, criar soluções inovadoras e eficazes para construir um futuro melhor.

>> O programa “Minha Casa, Minha Vida” é um exemplo de política pública no Brasil que adota uma abordagem intersectorial para facilitar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, abordando a questão de forma abrangente e integrada. O programa envolve a construção de moradias adequadas, parcerias com o setor privado, acesso facilitado ao financiamento, integração com serviços de assistência social e oferece capacitação profissional. Essa abordagem busca promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas. A implementação específica pode variar de acordo com cada município.

Engajamento poderoso: Como a filantropia individual pode mudar o jogo das políticas públicas

Você sabia que o engajamento dos cidadãos é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas? E a filantropia individual pode ser uma forma poderosa de contribuir.

A filantropia individual é um conjunto de estratégias para promover causas, influenciar políticas públicas e gerar mudanças positivas na sociedade. Existem diversas organizações da sociedade civil que se dedicam ao trabalho de advocacy, abordando questões sociais, políticas, econômicas e ambientais. A plataforma Confluentes é uma delas.

O objetivo do Confluentes é potencializar a filantropia estratégica individual, conectando doadores com ONGs qualificadas. Juntos, buscamos gerar resultados no combate às desigualdades sociais, incluindo o aprimoramento de políticas públicas.

>> Um exemplo prático: um de nossos doadores, o consultor Marcos Pinheiro, contribui com o Confluentes com uma doação anual – que é inteiramente repassada às nossas organizações apoiadas. Uma delas é o Fundo Agbara, o primeiro fundo filantrópico para mulheres negras do Brasil. Doando para o Confluentes, portanto, Marcos está apoiando diretamente o Fundo Agabara, viabilizando, dessa forma, projetos que vão contribuir para a geração de renda, a inclusão produtiva e a emancipação socioemocional dessas mulheres.

Quer saber mais sobre como você pode contribuir? Conheça o nosso trabalho e torne-se confluente!