Organizações não governamentais (ONGs), oficialmente designadas organizações da sociedade civil (OSCs), são entidades privadas sem fins lucrativos constituídas na forma de associações ou fundações. 

Elas compõem o chamado terceiro setor, que tem como principal objetivo a defesa de causas capazes de contribuir com soluções para os grandes desafios sociais do nosso tempo.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2016 havia no Brasil 237 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos. Mas quem financia as ONGs?

Os recursos que mantêm uma organização da sociedade civil podem vir de diversas fontes – governo, pessoas físicas, empresas, fundações e institutos privados ou mesmo de geração direta de renda. Vamos falar sobre elas a seguir.

A cultura de doação no Brasil

Segundo a pesquisa World Giving Index 2022, realizada pela organização britânica Charities Aid Foundation (CAF) em parceria com o IDIS, três bilhões de pessoas em todo o mundo praticaram filantropia em 2021 – mais do que eu qualquer ano da década anterior, constituindo um aumento de quase 500 milhões em relação a antes da pandemia de Covid-19.

No Brasil também houve um crescimento significativo: pelo quarto ano consecutivo, o país subiu no ranking geral do World Giving Index, passando da 54° para a 18° colocação dos mais generosos. Mesmo assim, ainda podemos dizer que não existe no país uma cultura de doação consolidada.

Embora, segundo pesquisa do Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), sete em cada 10 brasileiros afirmam que costumam realizar doações, grande parte é voltada para causas emergenciais e não acontece de maneira recorrente.

O setor de filantropia representa no Brasil 0,2% do PIB, enquanto nos Estados Unidos esse percentual é dez vezes maior: o total de doações por lá equivale a 2% do PIB americano.

Como as ONGs são financiadas no Brasil?

Captação de recursos governamentais

Uma das maneiras de financiamento de ONGs no Brasil é por meio da Lei de Incentivo Fiscal, pela qual pessoas físicas e, principalmente, empresas podem doar para organizações sociais com restituição fiscal – ou seja, abatendo o valor doado de seus impostos. Existem leis de incentivos federais, estaduais e municipais.

Os recursos também podem vir de emendas parlamentares, verbas do orçamento público alocadas por deputados e senadores. Em 2021, cada congressista teve disponíveis 16,3 milhões para emendas individuais.

Outra possibilidade são os termos de colaboração, instrumento que possibilita que a administração pública e organizações sociais atuem em conjunto. Nesses casos, o ente público determina um plano de atuação e seleciona as organizações que irão colaborar com esse trabalho. Um exemplo bem sucedido é a parceria entre ONGs e governos municipais na gestão de escolas públicas. 

Há ainda os termos de fomento, com objetivos semelhantes aos de colaboração, com a diferença que, nesses casos, o pedido de recursos parte das organizações. São as ONGs que elaboram uma proposta de trabalho e a submetem ao poder público para aprovação.

Das duas maneiras, portanto, acontece uma transferência de recursos públicos para as organizações.

Captação de recursos junto a empresas, indivíduos e fundações

Os recursos privados que financiam as ONGs, sejam de empresas ou indivíduos, podem ter origem tanto em doações quanto em editais privados.

As doações, talvez a fonte de recursos mais conhecida, acontece pela transferência direta de recursos de uma pessoa ou empresa para uma ONG. Elas também podem acontecer via financiamento coletivo ou crowdfunding, as populares “vaquinhas”, por meio de campanhas pontuais ou permanentes.

Há ainda a chamada “grande filantropia”, realizada por empresas de grande porte ou indivíduos de alto poder aquisitivo, que realizam doações de valores altos e, geralmente, sem contrapartida fiscal.

Já os editais privados são quando empresas ou outras pessoas jurídicas abrem chamadas públicas para selecionar ONGs para o recebimento de um recurso.

Também é comum que uma organização da sociedade civil receba seja financiada por fundações, que são constituídas por um patrimônio destinado a beneficiar uma causa.  Segundo o Código Civil, para criar uma fundação, “o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la”. 

Uma fundação poderá ter seus recursos destinados a causas como assistência social, educação, saúde, segurança alimentar, conservação do meio ambiente, desenvolvimento de tecnologias alternativas e defesa da democracia e dos direitos humanos. Portanto, é muito comum que recursos de fundações sejam destinados a ONGs.

São exemplos de fundações o Instituto Betty e Jacob Lafer, a Fundação Tide Setubal, o Instituto Galo da Manhã, a Oak Foundation, a Open Society Foundations e a Luminate – todas financiadoras institucionais do Confluentes e integrantes da curadoria de causas e iniciativas do projeto.

Captação de recursos com geração de renda

Por fim, a geração direta de renda, embora menos conhecida, é hoje fundamental para o funcionamento de grande parte das ONGs brasileiras.

Ele pode ter origem em licenciamento de produtos (roupas, acessórios etc.) com a marca da organização, produção de eventos, prestação de serviços (como realização de estudos e consultorias) ou mesmo de aluguéis de imóveis de propriedade da organização – sempre convertendo 100% da renda arrecadada para seu desenvolvimento e manutenção.

Captação de recursos é a principal dificuldade das ONGs

A captação de recursos é um dos grandes desafios das organizações do terceiro setor. Em momentos de crise, como foi o caso da pandemia de covid-19, costuma haver uma queda considerável nas doações.

Por isso, grande parte das organizações atua paralelamente em diversas frentes, buscando a geração direta de renda por meio de eventos e produtos, pela captação de recursos governamentais e pela participação em editais de financiamento a proventos sociais. É crescente também o investimento em marketing, principalmente nas redes sociais, capaz de potencializar a autoridade da ONG junto às causas apoiadas e, dessa forma, conquistar novos doadores.

Outra dificuldade é que a maioria das doações são realizadas para causas emergenciais, o que faz com que, muitas vezes, causas mais estratégicas fiquem comprometidas.

Entre as causas estratégicas estão justiça, segurança pública, gênero, igualdade racial, meio ambiente, fortalecimento da democracia e relações entre governo e cidadão, entre outras. Pouco financiadas no Brasil pela chamada “grande filantropia”, elas dependem em grande parte do apoio da filantropia individual. 

Como explica Inês Mindlin Lafer, idealizadora e diretora do Confluentes, “os apoios individuais podem gerar alto impacto, ainda mais se feitos em causas estratégicas, pois amplificam investimentos mais modestos ao somar esforços individuais em prol de diferentes organizações.”

Confluentes é uma plataforma criada para potencializar a filantropia individual no Brasil. Mapeamos iniciativas de alto impacto estratégico e captamos doadores, permitindo, assim, que organizações que fazem um trabalho essencial para a construção de um país mais justo e democrático tenham mais tranquilidade para se dedicar à defesa de suas causas.

Entenda o seu papel no terceiro setor

Cada um de nós faz parte da sociedade civil e tem um papel-chave na busca por soluções dos problemas do país. A filantropia existe para complementar a ação das políticas pública, atuando, de maneira estratégica, nas brechas deixadas pelo Estado.

No Brasil, os 10% mais ricos ganham quase 59% da renda nacional total e a metade mais pobre da população é dona de apenas 0,4% da riqueza do país. Tendemos a crer que todas as soluções precisam vir dos governos, mas quem está nesse grupo mais favorecido não só pode como deve fazer a sua parte e ajudar ativamente na construção do país.

Doe! Ajude a financiar as ONGs que trabalham por um Brasil melhor. Seja confluente. Se quiser saber mais sobre o nosso trabalho, fale conosco.