O #EuSouConfluente de hoje conversa com o advogado com vasta experiência na área criminal Augusto de Arruda Botelho.

Augusto, que já atuou lado a lado com o ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, é considerado hoje um dos melhores advogados criminalistas do país.

Falamos sobre sua experiência com o Confluentes e o universo da filantropia como um todo.

Ele também nos passou alguns detalhes sobre seu livro Iguais perante a lei – Um guia prático para você garantir seus direitos, lançado pela editora Planeta.

Antes da entrevista, vamos saber um pouco mais sobre o confluente Augusto de Arruda Botelho.

Quem é Augusto de Arruda Botelho?

Augusto é sócio-fundador do escritório de advocacia Arruda Botelho Sociedade de Advogados, organização especialista em Direito Penal e na defesa das garantias individuais.

Tendo sido também um dos fundadores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), entidade que presidiu e atualmente é conselheiro, Augusto é bastante atuante na luta por direitos humanos.

Também figura entre os criadores do Projeto Aliança, que tem como objetivo defender de maneira gratuita vítimas de violações de direitos fundamentais e de liberdades individuais no Brasil, e é membro do Grupo Prerrogativas.

Augusto é ainda conselheiro da Human Rights Watch e do Innocence Project no Brasil.

Em seu histórico acadêmico constam uma pós-graduação em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e uma pós-graduação em Direito Penal pela Universidad de Salamanca.

Atualmente é mestrando em Direito Penal Econômico na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

No ano de 2022, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e lançou sua candidatura como deputado federal.

Você pode acompanhar Augusto de Arruda Botelho pelos canais abaixo:

Twitter: https://twitter.com/augustodeAB

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/augusto-de-arruda-botelho/

Instagram: https://www.instagram.com/augustodearrudabotelho/

Depois dessa introdução, vamos à entrevista!

Entrevista com Augusto de Arruda Botelho

Como surgiu a ideia do livro?

O livro parte de uma palestra que dou há muitos anos chamada “Desmitificando os folclores sobre o sistema de justiça criminal”, em que busco desmistificar alguns mantras, algumas informações que são diariamente ditas sobre o sistema de justiça e que nem sempre refletem a realidade da justiça brasileira e dos processos.

Então, dessa palestra e desse arcabouço de folclores, tive a ideia de escrever um livro partindo da premissa de que a justiça é um tema tratado quase que diariamente debatido por todo mundo, seja em grupo de WhatsApp, seja em mesa de bar, seja em qualquer almoço de família.

Resolvi fazer uma espécie de guia explicando noções básicas sobre o sistema de justiça para depois mostrar alguns conceitos básicos de direitos e garantias fundamentais que todos nós temos, principalmente dos incisos previstos no artigo quinto da Constituição. 

Depois eu desmistifico esses folclores para terminar o livro com um guia prático de situações hipotéticas, mas que muito bem podem acontecer no nosso dia a dia – ser parado numa blitz policial, receber uma intimação.

Então dou algumas explicações sobre direitos e deveres que temos nessas situações.

Você na introdução define que é um livro para um público leigo, um livro para quem quer falar sobre justiça na mesa do bar…

A ideia vai um pouco além disso, é para você não pagar mico na conversa na mesa do bar. (Risos)

Algumas pessoas acham que direito e justiça são coisas que devem ser discutidas apenas por técnicos, mas é justamente o contrário.

É um dos pilares da democracia a participação popular em todos os Poderes, inclusive no Judiciário.

Só que para você participar, acompanhar e opinar, principalmente sobre julgamentos, um mínimo de conhecimento técnico você precisa ter, senão corre o risco de cair no achismo, numa opinião ideológica, partidária, exclusivamente pessoal, baseada naquilo que você gostaria que fosse ou daquilo que você acha da pessoa que está sob julgamento.

Justiça não é isso.

Direito é uma ciência, então qualquer comentário ou análise deve partir de um conhecimento.

Então o livro tenta de certa forma traduzir de forma didática e pouco jurídica o sistema de justiça criminal, que é onde atuo, para o leitor. Assim pelo menos pagar mico no bar você não vai.

Você diria que o brasileiro leigo, ou seja, o público a que você dirige o livro, conhece e entende menos a lei e o funcionamento básico do sistema de justiça do seu país do que pessoas de outros lugares?

Eu não diria que o brasileiro conhece menos lei, mas diria tranquilamente que o brasileiro participa mais ativamente, acompanha mais julgamentos.

Por isso que é tão importante que a gente tenha um conhecimento mínimo. Acho que o desconhecimento técnico da lei e do sistema de justiça é natural, até porque, volto a dizer, é uma ciência.

Não engenheiros não conhecem a fundo engenharia. não médicos não conhecem a fundo a medicina, isso é absolutamente normal e esperado.

A questão é que, em razão da espetacularização de processos da justiça, o brasileiro acompanha muito mais julgamentos do que outros povos, principalmente atualmente, fazendo com que seja mais importante ainda que a gente tenha esse conhecimento mínimo sobre o tema que a gente vai comentar.

No livro você escreve que parte dos problemas e questionamentos atuais do Poder Judiciário se deve à TV Justiça. Por quê?

A TV Justiça tem uma função bastante nobre. 

Ao ler a exposição de motivos que deram origem à lei que criou a TV Justiça você percebe que a intenção era aproximar os julgamentos do Supremo da população, e isso é bastante legítimo e muito importante.

Mas transmitir julgamentos, ao vivo, em uma televisão aberta, é outra coisa. A intenção da TV Justiça foi a melhor, o resultado nem tanto.

Ele aproximou, obviamente, o Supremo Tribunal Federal do povo, mas aproximou de tal forma que o cidadão médio acompanha hoje um julgamento do Supremo não como quem está acompanhando um julgamento técnico de uma ciência, mas quase como quem acompanha uma partida de futebol, torcendo.

Julgamentos políticos são naturais no mundo todo, mas o que nós temos hoje é diferente, são julgamentos partidarizados.

Até porque os atores desses julgamentos muitas vezes são membros de partidos políticos, são dirigentes, candidatos, então é natural que quem acompanhe esse julgamento numa televisão assista na condição de eleitor, ideologicamente, o que com certeza prejudica muito uma reflexão criteriosa.

Então você junta as duas coisas, a falta de conhecimento técnico com a análise partidariamente enviesada. O resultado disso é muito ruim.

Você é confluente desde o início. Qual a importância da filantropia, principalmente da doação de pessoas físicas, para um país como o Brasil hoje?

Não consigo me ver não sendo parte do terceiro setor, não fazendo filantropia, não ajudando o próximo.

É algo que sempre esteve no meu DNA.

Desde muito novo, ainda na faculdade, fui um dos fundadores do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), que é hoje uma das maiores organizações que trabalham no sistema de justiça criminal do país.

Paralelamente ao IDDD sou conselheiro do projeto Inocência, trabalho na Rede Liberdade, no Cala Boca Já Morreu.

E o Confluentes entrou na minha vida simplesmente porque é para mim, como cidadão e como ator de mudanças de políticas públicas, algo essencial.

Há organizações extremamente importantes que fazem um trabalho belíssimo e precisam da nossa ajuda, mas muitas vezes a gente não tem tempo, a gente não conhece.

Então, quando fui apresentado ao trabalho que o Confluentes faz, não titubeei em participar. 

Porque, volto a dizer, ajudar ao próximo e organizações que trabalham com pautas que entendo serem importantes para o desenvolvimento do país, é algo que todo cidadão, obviamente no limite de sua possibilidade, tem sempre que fazer.

O que significa #SerConfluente?

Confluentes é um pólo de filantropia estratégica que apoia causas que pensam o Brasil do futuro.

O apoio a estas causas é realizado a partir da mobilização de recursos de pessoas físicas com valores factíveis para quem tem um pouco mais para doar, mas não necessariamente é milionário.

É uma combinação entre doação de recursos e conexão. Busca atrair doadores, mas também, simultaneamente, conectar pessoas insatisfeitas com a situação do país e que querem promover mudanças por meio da filantropia estratégica.

O valor integral das doações feitas para o Confluentes é direcionado a ONGs reconhecidas e com amplo poder de impacto, enquanto a estrutura do Confluentes é mantida por organizações que defendem causas estratégicas.

Entre em contato com a gente para conhecer mais sobre o Confluentes e torne-se confluente você também!

Colabore com a filantropia estratégica e com o futuro do Brasil.