O Confluentes realizou em São Paulo, na casa da confluente Mariana de Arruda Botelho, um encontro entre os advogados Joel Luiz Costa, diretor e cofundador do IDPN (Instituto de Defesa da População Negra), organização apoiada pelo Confluentes, e Augusto de Arruda Botelho, também confluente. Ambos compartilharam suas experiências e reflexões sobre a justiça criminal e a desigualdade racial no Brasil, abordando questões fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Foi um evento de captação, com o objetivo de ampliar a rede de doadores do projeto.
Joel Luiz Costa, advogado criminal da favela do Jacarezinho, iniciou a discussão com um relato poderoso sobre sua trajetória e o trabalho do IDPN. Fundado durante a pandemia em 2020, o instituto tem como missão oferecer advocacia gratuita para negros vítimas de violência e formar jovens advogados negros. Joel destacou a alarmante falta de representação negra no sistema judicial e como isso perpetua injustiças e desigualdades. “Quando iniciamos o IDPN em 2020, uma pesquisa da OAB apontava que apenas 1% dos advogados nos grandes escritórios eram negros. Isso mostra o grande desafio de acessar o mercado de trabalho e a necessidade de formação complementar para jovens advogados negros”, disse.
Os advogados discutiram também a questão do racismo estrutural no sistema judiciário brasileiro, enfatizando como as decisões judiciais frequentemente são mais severas para réus negros. Augusto de Arruda Botelho, ex-secretário Nacional de Justiça ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e conselheiro da Human Rights Watch e do Innocence Project no Brasil, compartilhou casos emblemáticos de erros judiciários que expõem o racismo estrutural em nossa sociedade. Um deles foi o caso de Carlos Edmilson, injustamente condenado a 170 anos de prisão por crimes que não cometeu e libertado após 12 anos graças à prova de DNA. “Temos hoje milhares de homens e mulheres, em sua imensa maioria negros, presos por um falso reconhecimento da vítima. O Innocence Project conseguiu tirar várias pessoas da cadeia reconhecidas por várias vítimas que depois se comprovaram inocentes”, contou o ex-secretário.
Os palestrantes destacaram a importância do terceiro setor e da sociedade civil organizada na promoção de mudanças estruturais. Augusto, com vasta experiência em advocacia e no governo, reforçou a ideia de que a sociedade civil é o verdadeiro motor de transformação. “Sempre entendi o terceiro setor como, de fato, o maior vetor de mudanças. Passei pelo governo federal e confirmei minha certeza de que a sociedade civil é o que realmente pode promover a transformação”, afirmou.
Outro ponto central da discussão foi a política de drogas no Brasil. Joel expôs como a repressão ao tráfico de drogas desvia recursos e atenção de crimes mais graves, além de contribuir para a criminalização e marginalização de jovens negros nas periferias. “A força policial está basicamente direcionada à repressão ao consumo e comercialização de substâncias entorpecentes, o que reforça uma estrutura racista e punitivista, afetando negativamente a sensação de segurança pública”, ressaltou o fundador do IDPN.
Foi um encontro que deixou evidente a urgência de um sistema judiciário mais representativo e justo no Brasil, destacando também o papel da sociedade civil na construção do país que queremos e precisamos.
O Confluentes é um projeto que facilita conexões entre pessoas e organizações sociais que estão fazendo a diferença. Todos os doadores podem participar de encontros exclusivos que permitem a troca de conhecimentos e experiências entre diferentes atores sociais. Este evento é um exemplo claro de como diálogos abertos e francos podem iluminar caminhos para a transformação social.
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