Equidade racial foi uma das causas que nossos doadores elegeram como prioritárias para 2024. Por isso uma das organizações que escolhemos para apoiar ao longo do ano foi o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), entidade sem fins lucrativos que busca promover o pleno exercício da cidadania e o respeito à dignidade da pessoa negra.

Fundado e organizado por profissionais negros, o IDPN tem como objetivo principal alcançar dois resultados: oferecer serviços jurídicos de qualidade e gratuitos à população negra e capacitar, aprimorar e formar novas advogadas e advogados negros. A missão da organização é utilizar o sistema de justiça como uma ferramenta para defender a população negra, seja de forma coletiva ou individual, além de efetivar e ampliar políticas públicas voltadas para este grupo social, conforme previsto na Lei de Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). O instituto busca concretizar um sistema de justiça brasileiro verdadeiramente isonômico, onde todos os atores sociais estejam devidamente representados e atuantes no judiciário. Para isso, o IDPN tem a meta de que 54% dos postos no sistema jurídico sejam ocupados por pessoas negras, refletindo a composição demográfica do país.

A fundação do IDPN foi motivada pela ideia de que o acesso a uma assistência jurídica de qualidade é uma ferramenta essencial para promover a equidade racial no Brasil. Atualmente, o sistema de justiça brasileiro ainda reproduz preconceitos raciais, de classe e de gênero em todas as suas instâncias. Desde a abordagem policial até as sentenças de prisão, os dados mostram que a população negra é a mais afetada. Esse cenário evidencia a necessidade urgente de mudanças estruturais para garantir um tratamento justo e igualitário para todos.

Apesar de constituírem 56% da população brasileira, as pessoas negras ocupam apenas 1% dos postos de trabalho na advocacia em grandes escritórios e 18,1% dos cargos na magistratura. Há um grande número de advogados e advogadas negros formados ou formandos em excelentes universidades, que enfrentam enormes desafios para ingressar no mercado de trabalho e disputar cargos concorridos. Esses profissionais têm poucas perspectivas de atuação na área jurídica e enfrentam grandes dificuldades para adquirir experiência prática, o que os leva a considerar desistir da carreira jurídica. No entanto, é crucial que esses profissionais atuem em defesa da população negra, que é o principal alvo do sistema judiciário.

O IDPN acredita que o sistema de justiça criminal é um componente indispensável do racismo estrutural e afeta diretamente a população negra, seja por meio da morte física (óbito) ou simbólica (encarceramento). Por isso, propõe superar simultaneamente a falta de acesso da população negra ao sistema de justiça e a disponibilidade de serviços jurídicos gratuitos, prestados por advogadas e advogados negros notáveis e jovens. Através dessa abordagem, o instituto visa criar um sistema mais justo e igualitário.

Além disso, pessoas negras representam 65% da população encarcerada, recebem mais condenações por tráfico, apesar de serem apreendidas com menos drogas, e a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 75 são negras. O alto custo de uma defesa de qualidade afasta grande parte da população negra e periférica de bons defensores. O IDPN acredita que uma das formas de mudar esse cenário é ampliar o número de profissionais negros qualificados e atuantes na área criminal. Com essa visão, o instituto está formando o que chama de um verdadeiro quilombo jurídico, no qual a luta pela justiça e igualdade é constante e essencial para a transformação da sociedade brasileira.

Quem é confluente apoia automaticamente o IDPN e outras organizações que estão trabalhando pela democracia brasileira. A cada ano nosso conselho escolhe um conjunto de ONGs com comprovada capacidade de atuação e alto potencial de transformação. Além disso, cada doador pode acompanhar de perto o trabalho que é feito.

Saiba mais e torne-se confluente!